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fix: padroniza mensagens e corrige crítica de tipo de processo ao desativar/excluir itens mapeados (Ref #153) - #1209

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@emersonBGoncalves

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Descrição

Ajustes nas críticas de desativar/excluir Tipos de Processo, Tipos de Documento e Unidades usados na Administração do Tramita (#153).

Correções

  • Tipo de Processo (validarDesativarExcluirTipoProcesso): removida a validação baseada em contarRN0279() (existência de qualquer processo do tipo) — é responsabilidade do core e contraria o acordado na Criar críticas para impedir Desativar ou Excluir Tipos de Documentos, Tipos de Processos e Unidades utilizados na Administração do Módulo PEN #153 (validar pelo mapeamento em "Parâmetros de Configuração"). Removida também a checagem duplicada/inalcançável de PEN_TIPO_PROCESSO_EXTERNO, já coberta por validarAcaoTipoProcessoPadrao.
  • Tipo de Documento e Unidade: lançavam a exceção dentro do laço e só exibiam o 1º item; agora coletam todos e lançam uma única mensagem com a lista completa.
  • Mensagens: padronizadas em cabeçalho único + lista.

Formato

Os tipos de documentos abaixo não podem ser excluídos porque são utilizados na Administração do módulo Tramita Gov:

  • Documento A
  • Documento B

(idem para tipos de processo; unidades no feminino: "não podem ser desativadas/excluídas... utilizadas". Separador \n já usado no core, ex.: HipoteseLegalRN.)

@caduvieira

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O contar comentado foi trocado por listar em https://github.com/pengovbr/mod-sei-pen/blob/release/4.1.0/src/rn/PenMapTipoProcedimentoRN.php#L132.

O PR remove o código repetido

@caduvieira

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A mensagem não está no padrão solicitado em #1206

@caduvieira

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@yurioliveiramgi para sua analise

@neijobson

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@caduvieira
Melhoramos também as mensagens, pois estava muito genérica: Existem processos utilizando o tipo de processo "xxxxxxxxxxxx".

Depois da virada do SEI 5.0.4 aqui na Anatel nos deparamos com o problema e vendo essa mensagem, todos juravam aqui que era uma crítica do core do SEI. A Estória aqui do @emersonBGoncalves era corrigir para enviar ao TRF4, quando nos deparamos que era do módulo Tramita.

Como as telas do core do SEI de administração de Tipos de Processo, Tipos de Documentos e Unidades possuem operações em lote, o padrão abaixo é o mais flexível quando se está tentando desativar ou excluir um ou mais registros.

Os tipos de documentos abaixo não podem ser excluídos porque são utilizados na Administração do módulo Tramita Gov:
	- aaaaaa
	- bbbbbb

O PR é apenas sugestão. Fizemos, porque tivemos que subir aqui em Produção esse ajuste urgente e aproveitamos para apresentar um PR para apreciação.

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@euviniciusmendonca

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@caduvieira e @yurioliveiramgi, não vejo problema em utilizar as mensagens propostas pelo @neijobson.

@euviniciusmendonca

euviniciusmendonca commented Aug 12, 2026

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@caduvieira e @yurioliveiramgi, não vamos encaixar o PR na 4.1.0. Como a gente precisa fechar urgentemente essa versão, infelizmente, não podemos aumentar o escopo nesse momento.

A princípio, vamos encaixar na 4.1.1*.

OBS: A necessidade dessa correção é reforçada pelo chamado 53045027.

@amelquia @higodf

@yurioliveiramgi yurioliveiramgi added this to the 4.1.1 milestone Aug 12, 2026
@caduvieira

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Member

Não vejo problemas em adicionar na 4.1.0 como você aceitou a mensagem. Aceitaria essa aqui e fecharia a #1206

@euviniciusmendonca

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Contributor

Boa Noite Pessoal.

@caduvieira, como ontem a COIND solicitou a geração da pré-release da 4.1.0, a CGSIS informou que realizaria novos testes com prazo de dois dias úteis para conclusão, antes da geração.

Eu achei mais adequado não colocar mais itens na versão, visto que se aumentar o escopo, vamos precisar fazer novos testes e vocês também precisarão testar de forma automatizada. Agora se o impacto não for tanto, a gente pode reavaliar.

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